A Segunda cena ocorreu numa visita do Presidente da República a um local onde havia uma pequena cobra que foi morta pela comitiva do chefe do Executivo sem a menor preocupação na preservação da espécie. Como se observa os próprios governantes vendem um discurso de preservação do meio ambiente e na prática fazem exatamente o contrário.
A partir daí fica fácil constatar a importância da Educação Ambiental no mundo globalizado. O modelo de desenvolvimento atual, desigual, excludente e esgotante dos recursos naturais, tem levado a produção de níveis alarmantes de poluição do solo, ar e água, contaminação da vida selvagem por resíduos, destruição da biodiversidade animal e rápido consumo das reservas minerais e demais recursos não renováveis. Os exemplos citados do tubarão e da cobra servem para ilustrar a agressão do meio ambiente pelo homem, destruindo seu habitat natural e os deslocando para regiões urbanos, onde para se defenderem atacam os seres humanos.
Devemos abandonar a visão antropocentrista e entender que dependemos da natureza para sobreviver e também da existência e preservação da fauna, pois somos apenas parte de um macrocosmo orgânico.
A UNESCO em 15 de outubro de 1978 proclamou a Declaração Universal dos Direitos dos Animais em quatorze artigos. Tais dispositivos afirmam entre outros: todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência, todo animal tem o direito de ser respeitado, nenhum animal será submetido nem a maus tratos nem a atos cruéis, toda espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente, todo ato que implique morte de um animal sem necessidade é um biocídio, isto é, crime contra a vida, a morte de grande número de animais selvagens é um genocídio e além destes o animal morto deve ser tratado com respeito.
Os casos do tubarão e da cobra mostram como a sociedade brasileira não conhece a legislação que protege os animais. Isto se deve a falta de uma educação ambiental efetiva, principalmente nas escolas de educação básica, pois é neste segmento que temos a formação da consciência para a proteção do meio ambiente.
A Associação Brasileira de Direito Ambiental e Cidadania(ABDAC) acredita que a proteção dos animais é uma questão relevante, sendo o reconhecimento dos direitos destes uma responsabilidade a ser compartilhada por todos. É importante a implementação de cursos e palestras nas escolas de educação básica a fim de despertar o verdadeiro interesse para a proteção do meio ambiente.
Como afirma A . Humboldt, a educação de um povo se avalia pelo modo como trata os animais.
Dr. Jorge Saboya
Advogado – Secretário Geral da ABDAC
Dr. Sebastião Gonçalves
Advogado – Presidente da ABDAC
